Decisão inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios e pode ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para a próxima quarta-feira (23/11), o julgamento sobre o processo que discute se aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada “revisão da vida toda”. A ação começou a ser analisada em 2021, mas foi suspensa devido a um pedido de destaque apresentado
STF retoma julgamento da “revisão da vida toda” na quarta-feira Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (9/12), que vigias e vigilantes têm direito de se aposentarem mais cedo. Por unanimidade, o colegiado reconheceu o direito da categoria a aposentadoria especial, inclusive de segurados que não portam arma de fogo no exercício da sua função. O julgamento estava parado desde 23 de setembro,
Vigilantes com ou sem arma poderão ter aposentadoria especial do INSS Read More »
O INSS é condenado a revisar o benefício de aposentadoria com base no Tema 999 do STJ – Superior Tribunal de Justiça, conhecido como Revisão da Vida Inteira. O trabalhador se aposentou em 2011 com uma renda mensal inicial de R$ 1.032,87, aos 55 anos. O cálculo do benefício à época somente levou em consideração
Revisão da Vida Inteira – Aposentado amplia renda em quase 78% Read More »
