Direito do Trabalho

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AMS: Sindipetro CE/PI consegue na justiça custeio de tratamento de câncer e suplementação nutricional mensal para aposentado

Após a AMS negar exame e tratamento para um petroleiro aposentado do Ceará, o sindicato ingressou na Justiça e conseguiu, em segunda instância, tutela de urgência que garantiu que a AMS fosse obrigada a custear integralmente o exame negado e com o tratamento do paciente. A PETROBRAS foi condenada, ainda, a pagar indenização por dano […]

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Jurídico: Sindipetro CE/PI defende trabalhador e evita cobrança indevida da Petrobrás

A defesa promovida evitou que um trabalhador fosse obrigado a pagar valores indevidos após sua aposentadoria. Conforme apresentado acima, o caso aconteceu em 2017, quando o petroleiro foi surpreendido com a cobrança judicial em função de suas verbas rescisórias, alcançando mais de R$ 60 mil reais. Com efeito, a defesa comprovou a abusividade da cobrança

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